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Notícias

News Item Webinar DITR 2021 - Dia 09/09/2021 - 15h às 17h
No dia 09/09/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal promove o Webinar DITR 2021
News Item AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT
A mudança será implementada no dia 26/08/2021.
News Item Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR
As melhorias já estão disponíveis aos municípios a partir de hoje, 1º de março.
News Item Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados
O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
News Item XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários debate os desafios e as iniciativas frente à pandemia da Covid-19
O evento é destinado aos servidores das esferas tributárias da União, Estados e Municípios.
News Item Receita Federal promove Webinário sobre ITR para municípios conveniados
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promove, entre os dias 27/10/2020 e 25/11/2020, o Webinário “ITR Municípios Conveniados”.
News Item Redesim integra todas as capitais do país
Projeto Redesim celebra um marco histórico: todas as vinte e sete (27) capitais dos Estados e o Distrito Federal estão agora integradas à Redesim.
News Item Receita Federal participa do Projeto Doing Business Subnacional Brasil
Hoje o Brasil está classificado na 124ª posição entre as 190 economias que fazem parte do Relatório Doing Business. O objetivo do País é estar entre os 50 primeiros colocados até 2022.
News Item Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR
A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
News Item REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias
Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.
News Item Portaria RFB institui a Equipe Nacional Especializada do ITR
O objetivo da criação da Equipe é coordenar, supervisionar e controlar a execução e gestão dos convênios ITR.
News Item Vem aí o XIII ENAT
De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.
News Item Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI
News Item ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
News Item Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
News Item Redesim ganha nova funcionalidade
Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.
News Item Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
News Item Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM
RFB presidirá o comitê em sistema de rodízio com a Secretaria de Governo Digital.
News Item Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal
Coletor Nacional da Redesim é adaptado para permitir inscrição de Sociedade Unipessoal Ltda no CNPJ.
News Item Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
O espaço foi completamente redesenhado de maneira a torná-lo mais atrativo à sociedade.
News Item eSocial começa a receber informações do MEI
Cadastro facultativo começou no dia 16/4, mas será obrigatório apenas a partir de outubro.
News Item Novo sistema para celebração de convênios ITR já está disponível
Os municípios interessados já podem acessá-lo desde o dia 29/3.
News Item Redesim traz mais simplificação e melhorias em 2019
O Grupo de Trabalho Sistemas aprovou novos avanços para a Redesim.
News Item Receita Federal participa do evento "Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business Brasil 2020"
Entre outras autoridades, participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial adjunto da RFB, auditor-fiscal Marcelo de Sousa Silva.
News Item Receita Federal promove semana de testes dos produtos da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)
O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica foi apresentado e teve seus produtos testados por mais de 130 empresas e parceiros em evento em Belo Horizonte.
News Item eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural PF, o Empregador PF (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
A segunda fase se iniciará em abril
News Item Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal
Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países.
News Item Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped
Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias
News Item REDESIM diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil
Redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 8 para 5 dias, comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, e aumento de 20% no número de empresas abertas em até três dias.
News Item Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil
Receita Federal disponibiliza consulta CNPJ por nome no Portal da Redesim