Notícias

Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR

01/06/2020

A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.

REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias

12/05/2020

Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.

Portaria RFB institui a Equipe Nacional Especializada do ITR

29/04/2020

O objetivo da criação da Equipe é coordenar, supervisionar e controlar a execução e gestão dos convênios ITR.

Vem aí o XIII ENAT

28/04/2020 12:46

De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI

12/12/2019

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI

ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal

25/11/2019

No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

11/11/2019

Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor

Redesim ganha nova funcionalidade

16/10/2019

Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.

Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

02/08/2019

Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019

Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM

02/08/2019

RFB presidirá o comitê em sistema de rodízio com a Secretaria de Governo Digital.

Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal

02/08/2019

Coletor Nacional da Redesim é adaptado para permitir inscrição de Sociedade Unipessoal Ltda no CNPJ.

Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal

08/05/2019

O espaço foi completamente redesenhado de maneira a torná-lo mais atrativo à sociedade.

eSocial começa a receber informações do MEI

18/04/2019

Cadastro facultativo começou no dia 16/4, mas será obrigatório apenas a partir de outubro.

Novo sistema para celebração de convênios ITR já está disponível

02/04/2019

Os municípios interessados já podem acessá-lo desde o dia 29/3.

Redesim traz mais simplificação e melhorias em 2019

25/03/2019

O Grupo de Trabalho Sistemas aprovou novos avanços para a Redesim.

Receita Federal participa do evento "Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business Brasil 2020"

13/03/2019

Entre outras autoridades, participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial adjunto da RFB, auditor-fiscal Marcelo de Sousa Silva.

Receita Federal promove semana de testes dos produtos da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)

13/03/2019

O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica foi apresentado e teve seus produtos testados por mais de 130 empresas e parceiros em evento em Belo Horizonte.

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural PF, o Empregador PF (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos

26/02/2019

A segunda fase se iniciará em abril

Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal

12/02/2019 23:00

Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países.

Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped

27/12/2018 23:00

Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias

REDESIM diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil

18/12/2018 23:00

Redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 8 para 5 dias, comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, e aumento de 20% no número de empresas abertas em até três dias.

Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil

21/11/2018 23:00

Receita Federal disponibiliza consulta CNPJ por nome no Portal da Redesim

Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain

21/11/2018 23:00

A solução bCPF – Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas busca simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes.

Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo

20/11/2018 23:00

O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia 31/12/2018

Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas

24/10/2018

Com essas ações a Receita Federal e os estados, conjuntamente, avançam em busca da diminuição do custo de conformidade tributária

Receita apresenta Relatório do Projeto NAF

12/09/2018

Ao longo do 1º semestre de 2018 foram realizadas 52 novas parcerias, totalizando 318 núcleos formalizados, sendo 11 deles especializados em comércio exterior

Receita Federal realiza o evento eSocial no Poder Público

05/09/2018

O eSocial se torna obrigatório para órgãos públicos a partir de janeiro/2019.

Carf realizará, em Brasília/DF, o IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro

03/09/2018

O evento será transmitido, ao vivo, no canal Vídeo Streaming Livre do Serpro.

Receita Federal lança novo Portal do NAF

21/08/2018

Plataforma mais funcional já está disponível

Novo Portal da Redesim entra em operação

30/07/2018

Novo portal para abertura e alteração de pessoa jurídica já está disponível