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Informação
As inscrições iniciarão no dia 17 de outubro de 2017

A XII edição do ENAT será realizada em Brasília e contará com a participação dos representantes da Secretaria da Receita Federal, das Secretarias de Fazenda dos Estados e Muincípios, ABRASF e CNM. Na pauta são destaques os trabalhos interinstitucionais de simplificação e integração tribuários - SPED - NFSe - REDESIM - Pagamento Unificado no Comércio Exterior e Simples Nacional.

Início

30 de Novembro de 2017

Encerramento

01 de Dezembro de 2017

Início

16 de Outubro de 2017

Encerramento

30 de Novembro de 2017

Consultar Inscrição
(Obrigatório)

100 VAGAS

Presencial

Auditório do Edifício Camilo Cola - SAUS - Quadra 06 - Bloco J (30/11) e ESAF - Escola de Administração Fazendária - Rodovia DF 001 Km 27,4 (01/12) - Brasília/DF

enat@receita.fazenda.gov.br

UC - GAB/RFB - GABINETE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

  • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
  • Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal

Duração

6,17 horas

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Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017


08:00 - 08:45h

Cerimônia de Abertura

Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
ABRASF
José Mário Soares Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo-Paraíba - representando a CNM

08:45 - 09:05h

Situação do Projeto de Simplificação de Obrigações Tributárias nos Estados

Palestrante: Adonídio Neto - Superintendente-Executivo da Receita Estadual da SEFAZ/Goiás e Luiz Dias - Secretário Especial da Receita da SEFAZ/Alagoas

09:05 - 09:30h

TGI SPED-Simplificação de Obrigações Tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)

Palestrante: Clóvis Belbute Peres - Coordenador do TGI SPED Simplificação de Obrigações Tributárias

09:30 - 10:00h

TGI Alerta Simples Nacional (Protocolo nº 08/2015)

Palestrante: Pedro de Souza de Menezes Bastos - Coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil

10:00 - 10:15h

Intervalo

10:15 - 11:00h

TGI Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e (Protocolo ENAT nº 11/2015)

Palestrante: Gustavo Jubé Xavier Nunes - Coordenador do TGI Simplificação das Obrigações Tributárias - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

11:00 - 11:30h

TGI Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF (Protocolo ENAT nº 05/2015)

Palestrante: Antonio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador-Geral de Atendimento da Receita Federal do Brasil

11:30 - 13:00h

Almoço



13:00 - 13:30h

Fórum Paraibano de Administradores Tributários - FPAT

Palestrante: Marialvo Laureano dos Santos Filho - Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/Paraíba e José Mário Madruga - Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba

13:30 - 14:15h

TGI Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)

Palestrante: Frederico Fróes Fontes - Coordenador do TGI Portal Único do Comércio Exterior e Marcelo de Sousa Silva - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

14:15 - 15:00h

Protocolo ENAT - Economia Digital - proposta

Palestrante: Marcio Augusto Pereira da Silva Campos - Coordenador do TGI Operações Virtuais

15:00 - 15:15h

Intervalo

15:15 - 15:45h

TGI Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)

Palestrante: Daniel Belmiro Fontes - Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Receita Federal do Brasil

15:45 - 16:15h

TGI Compartilhamento de Informações - (Protocolo ENAT nº 03/2015)

Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Receita Federal do Brasil

16:15 - 16:30h

Sistematização e encaminhamentos

Comentarista: Marcelo de Albuquerque Lins

Secretário-executivo do Comitê Gestor de Integração Fiscal

16:30 - 17:00h

Encerramento

Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017


08:00 - 08:30h

Abertura

Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil e Presidente do Comitê Gestor de Integração Fiscal
Wilson José de Paula - Secretário da Fazenda do Distrito Federal
André Horta Melo - Secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte e Presidente do COMSEFAZ
Jurandir Gurgel Gondim Filho - Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza/Ceará e Presidente da ABRASF
José Mário Soares Madruga - Representando a CNM e Secretário da Receita do Município de Cabedelo/Paraíba

08:30 - 09:00h

O Doing Business e os desafios para as Administrações Tributárias

Palestrante: Altemir Linhares de Melo - Assessor do Gabinete da Secretaria da Receita Federal do Brasil

09:00 - 09:15h

Sistematização e encaminhamentos

Comentarista: Marcelo de Albuquerque Lins - Comitê Gestor de Integração Fiscal

Secretário-executivo do CGIF

09:15 - 10:30h

Deliberação sobre protocolos e TGI's

Protocolo ENAT nº 01/2017 - Economia Digital (proposta)
Resolução ENAT nº 01/2-15 - Governança da Integração Tributária (alteração-proposta)
Protocolos/convênios celebrados até o IX ENAT (Fortaleza-CE, 2013)
Protocolo ENAT nº 02/2015 - Ambiente BI
Protocolo ENAT nº 04/2015 - Contencioso Administrativo
Protocolo ENAT nº 06/2015 - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal-NAF
Protocolo ENAT nº 07/2015 - Autoatendimento Orientado - AO
Protocolo ENAT nº 10/2015 - ContÁgil Lite

10:30 - 10:45h

Assinatura de Termos de Execução

Portal Único do Comércio Exterior – Pagamento Unificado de Tributos - (Protocolo ENAT nº 01/2015)
SPED-Simplificação de obrigações tributárias – (Protocolo ENAT nº 09/2015)
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica-NFSe (Protocolo ENAT nº 11/2015)
Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT nº 02/2011)

10:45 - 11:00h

Encerramento


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