XIX ENAT — Sítio ENAT

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Segunda-feira, 15 de Junho de 2026

Tarde

13:00 - 14:00h	Credenciamento
14:00 - 15:15h	Abertura Oficial Palestrante: Governador, Prefeito, Secretário Especial da RFB, Presidente do COMSEFAZ, Presidente da ABRASF, Presidente da CNM, Presidente da FNP, Presidente do CGIBS, BID
15:15 - 15:30h	Intervalo
	Mesa 01 - Regulamentação: temas relevantes do Livro 1 e Livro 2 Moderador: Secretário Especial da RFB e Presidente do CGIBS
15:30 - 16:30h	RFB •Visão Geral do RCBS - Roni Peterson (RFB) e Fernando Mombelli (RFB) •Visão geral do RIBS - Ricardo Oliveira (MG), Leonardo Gaffrée (RS), Alberto Macedo (São Paulo/SP) e Miqueas Libório (Joinville/SC)
16:30 - 17:00h	Coffee Break
	Mesa 02 – Compensação, Ressarcimento, Transferência, Cash Back Moderador: Gustavo Manrique (RFB) e Evandro Muller (CNM)
17:00 - 18:30h	•Devoluções à empresa contribuinte da CBS: Ressarcimento, compensação, restituição, transferência - Ana Jandira Monteiro Soares (RFB) e Alex Kuhn (SP) •Programa de Incentivo à emissão de notas fiscais e Devoluções ao cidadão consumidor de baixa renda (Cashback) - Gustavo Luis Horn (RFB), Giovanni Padilha (RS) e Antônio Aldrin da Silva Myra (João Pessoa/PB) •Créditos de PIS/Cofins e crédito de abertura da CBS - Guilherme Dal Pizzol (RFB)

Terça-feira, 16 de Junho de 2026

Manhã

	Mesa 03 – Simples Nacional e Contribuintes facultativos e pessoas físicas como contribuintes do IBS/CBS Moderador: Marlon Mendes (CNM) e Vinícius Silva (Abrasf)
08:30 - 10:00h	• Simplificação operacional para o Simples Nacional (opção pelo regime simplificado, documentos fiscais, apuração assistida, PGDAS-A e PGMEI, entrada e saída do regime geral para IBS/CBS etc. - Fábio de Tarsis Gama (SE-CSN), Tiago Sfreddo (RFB), Alex Kuhn (SP), Dalciro (MT), Clarissa Mendes (Curitiba/PR) e Maico Bettoni (Joiville/SC) • Simples Nacional - Alterações na opção anual pelo regime simplificado - Tiago Sfreddo (RFB) • Simples Nacional - Apuração e declaração assistida - PGDAS-A e PGMEI - Fabio de Tarsis Gama Cordeiro (SE-CSN) • Simples Nacional – Regulamentação das Leis Complementares 214/2025 e 227/2026- Fabio de Tarsis Gama Cordeiro (SE-CSN) •Contribuintes facultativos e pessoas físicas como contribuintes do IBS/CBS - Tiago Sfreddo (RFB)
10:00 - 10:30h	Coffee Break Palestrante: A definir
	Mesa 04 – Conformidade Tributária e Fiscalização Moderador: Andrea Chaves (RFB) e Ricardo Neves (Comsefaz)
10:30 - 12:30h	•Calculadora de Tributos e Gerenciador de Conformidade - Ariel Bolzan Witczak (RFB) •Apuração Assistida e conformidade (Natália Gabriela Valente dos Santos (RFB), Paulo Yamada (SP), Eliane Heidemann (AP) e Carlos Burkle (londrina/PR) •Integração entre administrações tributárias na fiscalização do IBS e da CBS - Vinicius Lara de Oliveira (RFB), Márcio Picolli (RR) e Antônio Aldrin da Silva Myra (João Pessoa/PB) • Instrumentos legais para efetivação da integração federativa na fiscalização- Antônio Aldrin da Silva Myra (João Pessoa/PB) •Penalidades do IBS/CBS: teoria e prática - Alcoforado (PE)
12:30 - 14:30h	Almoço

Tarde

	Mesa 05 – Novas Obrigações Acessórias da RTC Moderador: Marcos Flores (RFB) e Luiz Dias (Comsefaz)
14:30 - 16:30h	•Documentos fiscais após a RTC - Marco Antonio Ferreira Duran (RFB), Dimitri Domingos (RS) e Wellington Sobrinho (CNM) •Uso de APIs para Cumprimento das Obrigações Acessórias - Roberto Kappel Castilho (RFB) e Rogério Zupo (MG) •Tecnologia de Reporte de Dados de Operações - Carlos Galberto Silva Ribeiro (RFB) e Álvaro Bahia (BA) •Declaração de Regimes Específicos–DeRE - Adilson da Silva Bastos (RFB), João Urbano (DF) e Marlon Mendes (Pinhais/PR) •Nota Fiscal de Serviço de Exploração de Via - NFS-e Via - Elisane Rodovanski (RFB) e Carlos Burkle (Londrina/PR) •Coleta de dados das Plataformas Digitais - Hermano Jose Toscano Moura Filho (RFB), Bruno Aguilar (ES) e Carlos Burkle (Londrina/PR)
16:30 - 17:00h	Coffe Break
	Mesa 06 – Contencioso, Consulta e Comitê de Harmonização Moderador: Cláudia Lúcia Pimentel (RFB) e Sandra Urânia Silva Andrade (Comsefaz)
17:00 - 18:30h	•Câmara Nacional de Integração (IBS/CBS) - Elaine Cristina Monteiro (RFB), Sandra Urânia (BA) e Leonardo Godoi •Processos de consulta sobre a legislação do IBS/CBS - Rodrigo Verly (RFB), Arthur Delgado de Souza (PE) e Fabrício Dameda (Porto Alegre/RS)
19:00 - 21:00h	Coquetel

Quarta-feira, 17 de Junho de 2026

Manhã

	Mesa 7 - Desafios de Governança na RTC Moderador: Juliano Brito (RFB) e Alex Carneiro (CNM)
08:30 - 10:00h	•Aspectos e desafios da Governança do CGIBS entre EE e MM e da governança entre CGIBS e RFB - Ricardo Neves (CGIBS) e Fernando Mombelli (RFB) •Cadastro: Definições e procedimentos - Gustavo Manrique (RFB) e Renato Delucca (MG) •Governança de plataformas digitais fiscais em escala nacional: desafios e lições da operação da RTC - Kelvin Kredens (Serpro)
10:00 - 10:30h	Coffee Break
	Mesa 08 – CBS/IBS sobre Importação/Exportação de Bens Materiais, Imateriais e Serviços Moderador: Fabiano Coelho (RFB) e Roberto Albuquerque (Abrasf)
10:30 - 12:30h	•Documentação fiscal e Coleta e tratamento de dados das importações/exportações de bens imateriais e serviços - Fabrício Betto (RFB) e Simone Terra (SP) •Modelo previsto para a atuação das AT brasileiras no PRC 2.0 - Luiz Wilson Brito de Noronha (RFB) •Plataformas Digitais e Importação/Exportação de Serviços e intangíveis -Hermano Jose Toscano Moura Filho (RFB) e Laura Albuquerque (SP) / Simone Terra (SP) e Roberto Albuquerque (PE)
12:30 - 14:30h	Almoço

Tarde

	Mesa 9 – Transição para o novo sistema tributário Moderador: Adriana Gomes Rego (RFB) e Elder Souto Silva Pinto (Comsefaz)
14:30 - 15:30h	•Período de transição: Principais discussões-operacional em 2026, transição para bens imóveis etc. - Marcos Flores (RFB), Luiz Dias (AL), Ricardo Neves (RS) e Wellington Sobrinho (CNM) •Fundo para Compensação de Benefícios Fiscais - Gustavo Busato (RFB) •Cálculo da alíquota de referência da CBS - Claudemir R. Malaquias (Cetad/RFB)
	Mesa 10 – Atendimento Integrado do IBS/CBS Moderador: André Luís Teresa (RFB) e Maria Cristina Alves Machado (Abrasf)
15:30 - 16:30h	•Atendimento da CBS - Jose Carlos Nogueira Júnior (RFB) •Atendimento do IBS - Wilton Bessa (CE) •Portal RFB e Portal CGIBS - Roberto Kappel Castilho (RFB), Rachel Einsfeld (RS) e Pedro José (Recife/PE)
16:30 - 17:00h	Encerramento Palestrante: Adriana Gomes Rego (RFB) e Myrelle dos Santos Moreira Miranda (RFB)

Data

Horário

Item

Turma

Palestrante / Comentarista

Delegação / Órgão

Vagas

15/06/2026

13:00
14:00

Credenciamento

14:00
15:15

Abertura Oficial

Governador, Prefeito, Secretário Especial da RFB, Presidente do COMSEFAZ, Presidente da ABRASF, Presidente da CNM, Presidente da FNP, Presidente do CGIBS, BID

15:15
15:30

Intervalo

15:30
16:30

Mesa 01 - Regulamentação: temas relevantes do Livro 1 e Livro 2 Moderador: Secretário Especial da RFB e Presidente do CGIBS
			RFB

16:30
17:00

Coffee Break

17:00
18:30

Mesa 02 – Compensação, Ressarcimento, Transferência, Cash Back Moderador: Gustavo Manrique (RFB) e Evandro Muller (CNM)

16/06/2026

08:30
10:00

Mesa 03 – Simples Nacional e Contribuintes facultativos e pessoas físicas como contribuintes do IBS/CBS Moderador: Marlon Mendes (CNM) e Vinícius Silva (Abrasf)

10:00
10:30

Coffee Break

A definir

10:30
12:30

Mesa 04 – Conformidade Tributária e Fiscalização Moderador: Andrea Chaves (RFB) e Ricardo Neves (Comsefaz)

12:30
14:30

Almoço

14:30
16:30

Mesa 05 – Novas Obrigações Acessórias da RTC Moderador: Marcos Flores (RFB) e Luiz Dias (Comsefaz)

16:30
17:00

Coffe Break

17:00
18:30

Mesa 06 – Contencioso, Consulta e Comitê de Harmonização Moderador: Cláudia Lúcia Pimentel (RFB) e Sandra Urânia Silva Andrade (Comsefaz)

19:00
21:00

Coquetel

17/06/2026

08:30
10:00

Mesa 7 - Desafios de Governança na RTC Moderador: Juliano Brito (RFB) e Alex Carneiro (CNM)

10:00
10:30

Coffee Break

10:30
12:30

Mesa 08 – CBS/IBS sobre Importação/Exportação de Bens Materiais, Imateriais e Serviços Moderador: Fabiano Coelho (RFB) e Roberto Albuquerque (Abrasf)

12:30
14:30

Almoço

14:30
15:30

Mesa 9 – Transição para o novo sistema tributário Moderador: Adriana Gomes Rego (RFB) e Elder Souto Silva Pinto (Comsefaz)

15:30
16:30

Mesa 10 – Atendimento Integrado do IBS/CBS Moderador: André Luís Teresa (RFB) e Maria Cristina Alves Machado (Abrasf)

16:30
17:00

Encerramento

Adriana Gomes Rego (RFB) e Myrelle dos Santos Moreira Miranda (RFB)

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