Ir para o conteúdo
Alto Contraste
Acessibilidade
Mapa do Sítio
V
1
PNEF
Altera o Protocolo de Cooperação nº 5/2007 -IV ENAT -celebrado em 7 de dezembro de 2007 entre a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, e os Municípios, objetivando o fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
Convênio
Protocolo 01-2008 - PNEF - V ENAT.pdf
—
PDF document,
22 kB (22727 bytes)
