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Você está aqui: Página Inicial Área Nacional Eventos Webinar - ITR Municípios Conveniados
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O Webinar - ITR Municípios Conveniados é uma iniciativa da Equipe Nacional Especializada ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e tem como objetivo o aprimoramento e complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o Curso de Formação ITR ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Serão  ministrados conteúdos sobre a execução do convênio ITR, operacionalização do sistema e conceitos importantes e afetos ao exercício da fiscalização do tributo ITR.

Público alvo: O evento é destinado EXCLUSIVAMENTE aos servidores municipais e do Distrito Federal que possuem Certificado de Conclusão do Curso de Formação ITR e já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados (arts. 13, 14 e 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016)

Início

27 de Outubro de 2020

Encerramento

25 de Novembro de 2020

Início

19 de Outubro de 2020

Encerramento

20 de Novembro de 2020

Consultar Inscrição
(Obrigatório)
(Obrigatório)
Informe o texto que aparece na imagem.

1000 VAGAS

Plataforma MS-Teams - Brasília/DF

Adriano Pereira Subirá

equipeitr@rfb.gov.br

61-3412-5878

  • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Frequência mínima

75%

Duração

12,0 horas

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Terça-feira, 27 de Outubro de 2020


15:00 - 15:15h

Boas Vindas e Orientações Gerais sobre o evento

Palestrante: Mauro Luiz de Oliveira

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

  Abertura

15:15 - 15:20h

Gestão de Convênios

Palestrante: Adriano Pereira Subirá

(Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal)

15:20 - 15:30h

Gestão da Fiscalização

Palestrante: Altemir Linhares de Melo

(Auditor-Fiscal da RFB - Coordenador Geral de Fiscalização)

  Módulo I

15:30 - 15:45h

Resultados obtidos pelo município de Rio Verde/GO, relativamente à fiscalização e arrecadação do ITR

Palestrante: Ênio Freitas de Sene

(Secretário de Fazenda do Município de Rio Verde/GO)

15:45 - 17:00h

Orientações Gerais sobre Convênios - Monitoramento da execução dos convênios - Dinâmica da Arrecadação

Palestrante: Sizenando Ferreira de Oliveira

(Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Equipe ITR)

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020


  Módulo II

15:00 - 17:00h

Uso do Sistema de Fiscalização do ITR para Municípios Conveniados

Palestrante: Élvio Ribeiro Queiroz

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020


  Módulo III

15:00 - 17:00h

Áreas Isentas e Não Tributáveis

Palestrante: Marco Antônio Thadei Donato

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020


  Módulo IV

15:00 - 17:00h

Mesa Redonda sobre Técnicas de Lançamento (Erro de identificação do Sujeito Passivo, Informações Complementares)

Comentarista: Sizenando Ferreira de Oliveira, Élvio Ribeiro Queiroz, Luiz Spricigo, Marco Antônio Thadei Donato (Membros da Equipe ITR)
Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020


  Módulo V

15:00 - 17:00h

VTN e Técnica de Análise de Laudos

Palestrante: Marco Antônio Thadei Donato

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020


  Módulo VI

15:00 - 16:45h

Revisão de Lançamento - Fase Pós-lançamento - Contencioso Administrativo - Impugnação

Palestrante: Sizenando Ferreira de Oliveira, Mauro Luiz de Oliveira,Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho

(Membros da Equipe ITR - RFB)

16:45 - 17:00h

Encerramento

Palestrante: Valtair Soares Ferreira

(Auditor-Fiscal da RFB - Delegado - DRF Uberlândia/MG)


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