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Você está aqui: Página Inicial Área Nacional Eventos Webinar - ITR Municípios Conveniados
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O Webinar - ITR Municípios Conveniados é uma iniciativa da Equipe Nacional Especializada ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e tem como objetivo o aprimoramento e complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o Curso de Formação ITR ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Serão  ministrados conteúdos sobre a execução do convênio ITR, operacionalização do sistema e conceitos importantes e afetos ao exercício da fiscalização do tributo ITR.

Público alvo: O evento é destinado EXCLUSIVAMENTE aos servidores municipais e do Distrito Federal que possuem Certificado de Conclusão do Curso de Formação ITR e já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados (arts. 13, 14 e 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016)

Início

27 de Outubro de 2020

Encerramento

25 de Novembro de 2020

Início

19 de Outubro de 2020

Encerramento

20 de Novembro de 2020

Consultar Inscrição
(Obrigatório)

1000 VAGAS

Presencial

Plataforma MS-Teams - Brasília/DF

Adriano Pereira Subirá

equipeitr@rfb.gov.br

61-3412-5878

  • Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Frequência mínima

75%

Duração

12,0 horas

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Terça-feira, 27 de Outubro de 2020


15:00 - 15:15h

Boas Vindas e Orientações Gerais sobre o evento

Palestrante: Mauro Luiz de Oliveira

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

  Abertura

15:15 - 15:20h

Gestão de Convênios

Palestrante: Adriano Pereira Subirá

(Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal)

15:20 - 15:30h

Gestão da Fiscalização

Palestrante: Altemir Linhares de Melo

(Auditor-Fiscal da RFB - Coordenador Geral de Fiscalização)

  Módulo I

15:30 - 15:45h

Resultados obtidos pelo município de Rio Verde/GO, relativamente à fiscalização e arrecadação do ITR

Palestrante: Ênio Freitas de Sene

(Secretário de Fazenda do Município de Rio Verde/GO)

15:45 - 17:00h

Orientações Gerais sobre Convênios - Monitoramento da execução dos convênios - Dinâmica da Arrecadação

Palestrante: Sizenando Ferreira de Oliveira

(Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Equipe ITR)

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020


  Módulo II

15:00 - 17:00h

Uso do Sistema de Fiscalização do ITR para Municípios Conveniados

Palestrante: Élvio Ribeiro Queiroz

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020


  Módulo III

15:00 - 17:00h

Áreas Isentas e Não Tributáveis

Palestrante: Marco Antônio Thadei Donato

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020


  Módulo IV

15:00 - 17:00h

Mesa Redonda sobre Técnicas de Lançamento (Erro de identificação do Sujeito Passivo, Informações Complementares)

Comentarista: Sizenando Ferreira de Oliveira, Élvio Ribeiro Queiroz, Luiz Spricigo, Marco Antônio Thadei Donato (Membros da Equipe ITR)
Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020


  Módulo V

15:00 - 17:00h

VTN e Técnica de Análise de Laudos

Palestrante: Marco Antônio Thadei Donato

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020


  Módulo VI

15:00 - 16:45h

Revisão de Lançamento - Fase Pós-lançamento - Contencioso Administrativo - Impugnação

Palestrante: Sizenando Ferreira de Oliveira, Mauro Luiz de Oliveira,Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho

(Membros da Equipe ITR - RFB)

16:45 - 17:00h

Encerramento

Palestrante: Valtair Soares Ferreira

(Auditor-Fiscal da RFB - Delegado - DRF Uberlândia/MG)


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