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Terça-feira, 27 de Outubro de 2020


15:00 - 15:15h

Boas Vindas e Orientações Gerais sobre o evento

Palestrante: Mauro Luiz de Oliveira

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
  Abertura

15:15 - 15:20h

Gestão de Convênios

Palestrante: Adriano Pereira Subirá

(Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal)

15:20 - 15:30h

Gestão da Fiscalização

Palestrante: Altemir Linhares de Melo

(Auditor-Fiscal da RFB - Coordenador Geral de Fiscalização)
  Módulo I

15:30 - 15:45h

Resultados obtidos pelo município de Rio Verde/GO, relativamente à fiscalização e arrecadação do ITR

Palestrante: Ênio Freitas de Sene

(Secretário de Fazenda do Município de Rio Verde/GO)

15:45 - 17:00h

Orientações Gerais sobre Convênios - Monitoramento da execução dos convênios - Dinâmica da Arrecadação

Palestrante: Sizenando Ferreira de Oliveira

(Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Equipe ITR)

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020


  Módulo II

15:00 - 17:00h

Uso do Sistema de Fiscalização do ITR para Municípios Conveniados

Palestrante: Élvio Ribeiro Queiroz

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020


  Módulo III

15:00 - 17:00h

Áreas Isentas e Não Tributáveis

Palestrante: Marco Antônio Thadei Donato

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020


  Módulo IV

15:00 - 17:00h

Mesa Redonda sobre Técnicas de Lançamento (Erro de identificação do Sujeito Passivo, Informações Complementares)

Comentarista: Sizenando Ferreira de Oliveira, Élvio Ribeiro Queiroz, Luiz Spricigo, Marco Antônio Thadei Donato (Membros da Equipe ITR)

Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020


  Módulo V

15:00 - 17:00h

VTN e Técnica de Análise de Laudos

Palestrante: Marco Antônio Thadei Donato

(Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)

Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020


  Módulo VI

15:00 - 16:45h

Revisão de Lançamento - Fase Pós-lançamento - Contencioso Administrativo - Impugnação

Palestrante: Sizenando Ferreira de Oliveira, Mauro Luiz de Oliveira,Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho

(Membros da Equipe ITR - RFB)

16:45 - 17:00h

Encerramento

Palestrante: Valtair Soares Ferreira

(Auditor-Fiscal da RFB - Delegado - DRF Uberlândia/MG)

Data Horário Item Turma Palestrante / Comentarista Delegação / Órgão Vagas
27/10/2020
15:00
15:15
Boas Vindas e Orientações Gerais sobre o evento Mauro Luiz de Oliveira (Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
15:15
15:20
Abertura
Gestão de Convênios Adriano Pereira Subirá (Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal)
15:20
15:30
Gestão da Fiscalização Altemir Linhares de Melo (Auditor-Fiscal da RFB - Coordenador Geral de Fiscalização)
15:30
15:45
Módulo I
Resultados obtidos pelo município de Rio Verde/GO, relativamente à fiscalização e arrecadação do ITR Ênio Freitas de Sene (Secretário de Fazenda do Município de Rio Verde/GO)
15:45
17:00
Orientações Gerais sobre Convênios - Monitoramento da execução dos convênios - Dinâmica da Arrecadação Sizenando Ferreira de Oliveira (Auditor-Fiscal da RFB e Chefe da Equipe ITR)
29/10/2020
15:00
17:00
Módulo II
Uso do Sistema de Fiscalização do ITR para Municípios Conveniados Élvio Ribeiro Queiroz (Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
11/11/2020
15:00
17:00
Módulo III
Áreas Isentas e Não Tributáveis Marco Antônio Thadei Donato (Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
12/11/2020
15:00
17:00
Módulo IV
Mesa Redonda sobre Técnicas de Lançamento (Erro de identificação do Sujeito Passivo, Informações Complementares) Sizenando Ferreira de Oliveira, Élvio Ribeiro Queiroz, Luiz Spricigo, Marco Antônio Thadei Donato (Membros da Equipe ITR)
18/11/2020
15:00
17:00
Módulo V
VTN e Técnica de Análise de Laudos Marco Antônio Thadei Donato (Auditor-Fiscal da RFB e membro da Equipe ITR)
25/11/2020
15:00
16:45
Módulo VI
Revisão de Lançamento - Fase Pós-lançamento - Contencioso Administrativo - Impugnação Sizenando Ferreira de Oliveira, Mauro Luiz de Oliveira,Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho (Membros da Equipe ITR - RFB)
16:45
17:00
Encerramento Valtair Soares Ferreira (Auditor-Fiscal da RFB - Delegado - DRF Uberlândia/MG)

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