Técnicas de seleção, fiscalização e avaliação são debatidas no X Enat

Ferramentas de extração de dados, fluxo da análise de informações e evolução da área foram destacados.

Nesta quinta-feira, um dos painéis do X Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) tratou das técnicas de seleção, fiscalização e avaliação. O primeiro palestrante foi Alexandre Arthur do Valle Maranhão, auditor-fiscal tributário municipal de São Paulo. Alexandre explicou como é a estrutura da Secretaria de Finanças da cidade e quais os tributos sob sua responsabilidade. Ele também enumerou as fases da seleção de contribuintes no fisco municipal: "Há três macro etapas: a pesquisa e seleção, que funciona baseada em cruzamento de informações de bancos de dados externos e internos; o planejamento da execução da ação fiscal, que contempla desde a forma de intimação que vai ser feita ao contribuinte até a parte relacionada à programação e distribuição das operações fiscais; e o preparo do processo de fiscalização". Alexandre também revelou algumas estratégias usadas na seleção de contribuintes na Secretaria de Finanças para atingir os principais objetivos desse procedimento: identificação de infrações praticadas e o aumento da precisão na seleção dos contribuintes.

Quem falou em seguida foi Pedro Augusto Frantz, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Frantz demonstrou a evolução da seleção e fiscalização dentro da Receita Federal nos últimos anos, tanto em termos estruturais, quanto em termos econômicos. "Nós estamos passando por mudanças muito grandes na Receita nessa área de seleção, que é uma área muito importante, pois dela depende o sucesso de todo o trabalho de fiscalização. Se o trabalho nessa área não for bem feito, seremos cobrados depois nos resultados das fiscalizações referentes a ele", concluiu. Frantz também comentou sobre os dois pilares do trabalho de seleção: impessoalidade e objetividade, as estratégias de atuação da Receita Federal e as ferramentas utilizadas na área.

O próximo a discursar foi Vitor Manuel dos Santos Alves Júnior, agente-fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Vitor demonstrou algumas técnicas de seleção de contribuintes utilizadas pelo fisco estadual, ferramentas de extração de dados, fluxo da análise e cruzamento das informações. Para concluir, o agente-fiscal explicou os benefícios do aperfeiçoamento de técnicas de seleção: "Primeiramente, há o conhecimento econômico-tributário do setor, não só para quem faz e executa a seleção, como também para os agentes que executam os acionamentos fiscais programados; o combate a fraudes tributárias de cada setor; o aperfeiçoamento da legislação tributária, pois os critérios de seleção identificam, às vezes, algumas brechas na legislação e, a partir daí, surge uma oportunidade de aperfeiçoar a lei; a especialização técnico-profissional dos agentes do Fisco; e ainda a padronização das ações fiscais."

No final, os três palestrantes participaram de um debate, respondendo as dúvidas dos participantes. O debate foi mediado pelo auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil Maurício Ferrari.

Fonte: Receita Federal (Informe-se - 23/10/2015)