I Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal - CGIF

Rachid iniciou o evento enfatizando a importância do momento no sentido de se buscar soluções conjuntas visando à prestação de serviços de qualidade à sociedade. “Trata-se de um momento ímpar, um grande passo rumo ao compromisso de se buscar o melhor ambiente de negócio e estímulo ao desenvolvimento do País”, disse.

Os participantes apresentaram suas impressões positivas quanto à criação desse Fórum que possibilita o debate de proposições convergentes para a solidez fiscal de União, Estados e Muncípios, sempre com garantias de simplificar as obrigações acessórias aos seus contribuintes.

O secretário-executivo do CGIF, Marcelo de Albuquerque Lins, falou das funcionalidades existentes no Sitio ENAT no que diz respeito à operacionalização das reuniões dos Grupos Interinstitucionais - TGI, como por exemplo a possibilidade de realização de chats ou Fóruns de debate. Marcelo lembrou ainda, que , conforme especifica a Resolução Enat nº 1, de 2015, o Sitio é um ambiente desenvolvido para dar suporte às ações de cooperação.

Durante o evento foi deliberada a realização do XI Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), que será recepcionado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Roraima.

Pela RFB, participaram presencialmente da reunião, além do secretário Jorge Rachid, o subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso e o coordenador-geral de Cooperação e Integração Fiscal, Marcelo de Albuquerque Lins. Por videoconferência, o superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior; o superintendente da Receita Federal da 7ª Região Fiscal, Marcus Vidal Pontes, acompanhado do superintendente adjunto, Luiz Henrique Casemiro; e o superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, José Guilherme Antunes de Vasconcelos. Também por videoconferência, participaram o coordenador do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil, André Horta Melo; o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves; o secretario Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, Rogério Ceron de Oliveira; e o secretário da Receita do Município de Cabedelo/PB, Jose Mário Soares Madruga.

Secretaria-Executiva do CGIF

No próximo dia 7 de junho, será realizada a I Reunião Ordinária da Secretaria-Executiva do CGIF, onde serão tratados os encaminhamentos emanados dessa primeira reunião do Comitê Gestor de Integração Fiscal.