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Notícias

News Item CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS - ITR
ORIENTAÇÕES GERAIS - Cadastramento do responsável legal da Prefeitura
News Item Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados
O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
News Item Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR
A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
News Item RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes
Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio
News Item ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
News Item Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
News Item Concluído o trabalho de revisão dos convênios ITR
A revisão foi efetuada para adequação às regras da IN RFB nº 1.640/2016
News Item Novo sistema para celebração de convênios ITR já está disponível
Os municípios interessados já podem acessá-lo desde o dia 29/3.
News Item Receita Federal em Lages/SC realiza treinamento sobre o VTN/ITR e Convênios
O tema gerou amplo debate entre os auditores e secretários de finanças dos municípios que participaram do evento.