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Cooperação Nacional

A cooperação no âmbito nacional constitui importante instrumento de desenvolvimento, auxiliando o país a promover mudanças estruturais nos campos social e econômico, incluindo a atuação do Estado, por meio de ações de fortalecimento institucional. Os programas implementados sob sua égide permitem transferir ou compartilhar conhecimentos, experiências e boas-práticas por intermédio do desenvolvimento de capacidades humanas e institucionais, com vistas a alcançar um salto qualitativo de caráter duradouro.

Alinhadas a essa ideia, as administrações tributárias realizam periodicamente o ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários.

O objetivo principal do fórum é buscar soluções conjuntas das três esferas de governo que promovam uma maior integração administrativa, a padronização e a melhoria na qualidade das informações; a racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento; uma maior eficácia da fiscalização; a possibilidade de realização de ações fiscais coordenadas e integradas; melhoria no intercâmbio de informações fiscais entre as diversas esferas governamentais e o cruzamento de dados padronizados em larga escala e a uniformização de procedimentos.

Notícias
Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação

Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.

Vem aí o XVI ENAT Vem aí o XVI ENAT

O encontro será realizado no período de 27 a 29 de novembro, nas modalidades presencial e virtual, e as inscrições estarão abertas no período de 06 a 17 de novembro.

Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes de 92 municípios do Rio Grande do Sul Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes de 92 municípios do Rio Grande do Sul

A medida também altera datas para pagamento de parcelamentos e suspende prazos para a prática de atos processuais.

Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS

As aulas terão início no dia 18/09/2023.

 
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