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Notícias
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Vem aí o XVI ENAT
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O encontro será realizado no período de 27 a 29 de novembro, nas modalidades presencial e virtual, e as inscrições estarão abertas no período de 06 a 17 de novembro.
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Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes de 92 municípios do Rio Grande do Sul
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A medida também altera datas para pagamento de parcelamentos e suspende prazos para a prática de atos processuais.
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Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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As aulas terão início no dia 18/09/2023.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023
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Para esta turma, cujas aulas terão início no dia 18/09/2023, foram oferecidas 160 vagas.
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Abertas as inscrições para a Turma 2/2023 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 07 a 11/08/2023.
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Em breve inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação ITR
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Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!
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Procedimentos para participar do Curso de Formação ITR
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Confira aqui o passo a passo.
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Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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O início das aulas está previsto para o dia 17/04/2023.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023
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Para esta turma, cujas aulas terão início no dia 17/04/2023, foram oferecidas 120 vagas.
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Abertas as inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 120 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 13 a 17/03/2023.
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Em breve inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR
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Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!
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Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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O início das aulas está previsto para o dia 10/10/2022.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 10/10/2022, foram oferecidas 160 vagas.
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Abertura das inscrições para a segunda turma de 2022 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 05 a 09/09/2022.
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Nova sistemática para assinatura digital de documentos relacionados a convênios ITR
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Será necessária a instalação do Assinador Serpro pelos usuários.
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Equipe ITR alerta sobre e-mails falsos
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Alguns municípios estão recebendo e-mails sem mensagem com arquivos anexados que não abrem como se fossem da Equipe ITR.
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Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados
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O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
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Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados
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O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021.
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Equipe Nacional Especializada ITR realiza webinar sobre DITR
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O evento foi aberto a todo público interessado e, entre os temas, foi debatido o preenchimento da Declaração, a documentação necessária e as informações a serem declaradas.
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Webinar DITR 2021
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No dia 09/09/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal promove o Webinar DITR 2021
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AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT
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A mudança será implementada no dia 26/08/2021.
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Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR
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As melhorias já estão disponíveis aos municípios a partir de hoje, 1º de março.
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RFB faz balanço de oferta de vagas de capacitação - Curso de Formação ITR
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Balanço da oferta de vagas de capacitação em Curso de Formação ITR
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CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS - ITR
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ORIENTAÇÕES GERAIS - Cadastramento do responsável legal da Prefeitura
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Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados
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O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
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Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR
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A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
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RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes
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Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio
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ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
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No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
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Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
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Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
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Concluído o trabalho de revisão dos convênios ITR
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A revisão foi efetuada para adequação às regras da IN RFB nº 1.640/2016
