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Destaques

News Item ITR – Receita recebeu mais de 5,5 milhões de declarações em 2016
Esse número representa um aumento de 0,45% em relação ao número de declarações entregues em 2015 e de aproximadamente 30% desde 2005.
News Item ITR Convênios - Adequação às novas condições estabelecidas na IN RFB nº 1640/2016
Os entes conveniados serão intimados pela RFB a apresentar a documentação exigida na norma.
News Item Receita amplia prazo envolvendo convênio de ITR
Os entes federados com convênios firmados até a data de publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.739 deverão adequar-se às novas condições até 31 de outubro de 2017.
News Item Receita Federal em Lages/SC realiza treinamento sobre o VTN/ITR e Convênios
O tema gerou amplo debate entre os auditores e secretários de finanças dos municípios que participaram do evento.
News Item Abertas as inscrições para o curso ITR para municípios conveniados
A inscrição poderá ser feita no site da Esaf no período de 20 a 29/09/2018.
News Item Receita registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018
Quem não entregou a DITR 2018 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00
News Item Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural tem novo prazo
O pagamento da primeira antecipação do parcelamento deve ser realizado até 28/12/2018.
News Item Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo
O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia 31/12/2018
News Item Concluído o trabalho de revisão dos convênios ITR
A revisão foi efetuada para adequação às regras da IN RFB nº 1.640/2016
News Item Novo sistema para celebração de convênios ITR já está disponível
Os municípios interessados já podem acessá-lo desde o dia 29/3.
News Item Abertas as inscrições para o curso ITR-2019 para municípios conveniados
A inscrição poderá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap das 8h do dia 13/5 até 23h59 do dia 24/5/2019.
News Item Receita Federal anuncia normas para entrega da DITR
A DITR deverá ser apresentada no período de 12 de agosto a 30 de setembro de 2019.
News Item Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
News Item Começa nesta segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.
News Item Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR
O prazo termina na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília
News Item ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
News Item RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes
Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio
News Item Abertas as inscrições para a 2ª turma/2020 do curso ITR para municípios conveniados
A inscrição para esta turma, com 170 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 02/03 a 24/03/2020
News Item Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR
A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª turma/2020
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 20/07/2020, foram oferecidas 180 vagas.
News Item Prorrogação de prazo para o envio pelos municípios da informação do VTN
A possibilidade de fornecimento de VTN continua disponível para utilização por todos os municípios brasileiros. Não haverá aplicação de penalidade por informação fornecida após o prazo estipulado na IN 1.877/2019.
News Item CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS - ITR
ORIENTAÇÕES GERAIS - Cadastramento do responsável legal da Prefeitura
News Item Curso de Formação ITR-3ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos
As aulas terão início no dia 20/07/2020.
News Item Instrução Normativa RFB nº 1.967/2020 define datas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR/2020
O prazo para a entrega da DITR/2020 inicia-se no dia 17 de agosto e vai até o dia 30 de setembro de 2020.
News Item RFB publica Valores de Terra Nua relativos a 2020
Os dados publicados foram informados à Receita Federal por municípios e estados, com base na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019.
News Item Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo regulamentar
Foram aproximadamente 1200 declarações a mais do que em 2019
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2020
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 19/10/2020, foram oferecidas 130 vagas.
News Item Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados
O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
News Item RFB faz balanço de oferta de vagas de capacitação - Curso de Formação ITR
Balanço da oferta de vagas de capacitação em Curso de Formação ITR
News Item Abertura das inscrições para a 1ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR
A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 11 a 15/01/2021.
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2021
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 08/02/2021, foram oferecidas 160 vagas.
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News Item Parada programada de sistemas para implementação de novas funcionalidades no ITR-Integrado
No período de 25/01 a 26/02 ficarão indisponíveis o Portal ITR, algumas funcionalidades do e-Cac e o menu Convênios do ITR-Integrado.
News Item Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após recursos
As aulas terão início no dia 08/02/2021.
News Item Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR
As melhorias já estão disponíveis aos municípios a partir de hoje, 1º de março.
News Item Abertas as inscrições para a 2ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR
A inscrição para esta turma, com 200 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 29/03/2021 a 02/04/2021.
News Item Quais os procedimentos para participar do Curso de Formação ITR
Confira aqui o passo a passo.
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2021
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 04/05/2021, foram oferecidas 200 vagas.
News Item Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
As aulas terão início no dia 04/05/2021.
News Item Abertura das inscrições para a 3ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR
A inscrição para esta turma, com 140 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 07 a 11/06/2021.
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª Turma/2021
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 26/07/2021, foram oferecidas 140 vagas.
News Item Curso de Formação ITR - 3ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
As aulas terão início no dia 26/07/2021.
News Item AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT
A mudança será implementada no dia 26/08/2021.
News Item Abertas as inscrições para a 4ª e última turma de 2021 do Curso de Formação ITR
A inscrição para esta turma, com 100 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 30/08 a 03/09/2021.
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News Item Webinar DITR 2021
No dia 09/09/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal promove o Webinar DITR 2021
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News Item Equipe Nacional Especializada ITR realiza webinar sobre DITR
O evento foi aberto a todo público interessado e, entre os temas, foi debatido o preenchimento da Declaração, a documentação necessária e as informações a serem declaradas.
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2021
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 11/10/2021, foram oferecidas 100 vagas.
News Item Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados
O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021.
News Item Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
As aulas terão início no dia 11/10/2021.
News Item Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados
O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
News Item Inscrições para a primeira turma de 2022 do Curso de Formação ITR serão no período de 7 a 11 de março
Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!
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