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Notícias
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR-2026
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Entes conveniados devem se atentar aos procedimentos prévios
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Reforma Tributária mobiliza gestores e sociedade no XVIII Enat em Porto Alegre
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Evento reuniu cerca de 1.900 participantes por dia e ultrapassou 20 mil visualizações online, evidenciando o engajamento com os temas da nova tributação
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Nota de Esclarecimento RFB sobre "malha fina do imóvel rural"
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O conjunto de melhorias implementadas na Declaração do ITR não criam “malha fina”.
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NFS-e: Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo
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Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional.
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Estão abertas as inscrições para o XVIII Enat 2025
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Com o tema “Os Desafios da Reforma Tributária: Construindo um Novo Sistema Fiscal”, a edição deste ano acontecerá em Porto Alegre/RS, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.
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XVIII ENAT será realizado em Porto Alegre/RS em 30/09 e 1º/10/2025
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Inscrições abertas a partir de 18/08. Participe!
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Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR-2025
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Entes conveniados devem se se atentar aos procedimentos prévios
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Receita Federal lançará novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas
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Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional.
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Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto
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O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.
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A partir de 01/08 estarão abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR
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Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios!
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XVII Enat é encerrado e atinge objetivos técnicos e colaborativos
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Encontro entre representantes das administrações tributárias das 3 esferas de governo discutiu as implicações da reforma tributária sobre o consumo. A importância da cooperação e do compartilhamento de conhecimento e experiências entre os fiscos foi destacada durante o evento.
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Informações importantes sobre o Curso de Formação ITR
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O treinamento está passando por atualizações de conteúdo e também da sua forma de disponibilização aos servidores municipais.
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Prorrogadas para o dia 25 de junho, as inscrições para o formato virtual do XVII Enat
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Nova exigência para convênios ITR – Termo de Confidencialidade
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Esse termo deverá ser assinado digitalmente pelo servidor que irá trabalhar a Malha ITR.
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Receita altera normas sobre convênios para fiscalização do ITR
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Foi publicada em 13/06/2024 a IN RFB 2.197, que altera a Instrução Normativa RFB 1.640/2016 e entrará em vigor em 1º de julho de 2024.
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Estão abertas as inscrições para o XVII Enat
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O encontro acontecerá em Belo Horizonte/MG e tem como tema “O Papel das Administrações Tributárias no Contexto da Reforma da Tributação sobre o Consumo - CBS e IBS”.
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Vem aí o XVII ENAT
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O encontro será realizado no período de 26 a 28 de junho, em Belo Horizonte, nas modalidades presencial e virtual, e as inscrições estarão abertas no período de 27 de maio a 16 de junho.
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Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
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Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.
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Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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As aulas terão início no dia 18/09/2023.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2023
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Para esta turma, cujas aulas terão início no dia 18/09/2023, foram oferecidas 160 vagas.
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Abertas as inscrições para a Turma 2/2023 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 07 a 11/08/2023.
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Em breve inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação ITR
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Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!
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Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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O início das aulas está previsto para o dia 17/04/2023.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2023
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Para esta turma, cujas aulas terão início no dia 17/04/2023, foram oferecidas 120 vagas.
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Abertura das inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 120 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 13 a 17/03/2023.
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Em breve inscrições para a primeira turma de 2023 do Curso de Formação ITR
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Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!
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Estão abertas as inscrições para o XV ENAT
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O Evento será realizado por videoconferência. Inscrições vão até o dia 31/10.
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Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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O início das aulas está previsto para o dia 10/10/2022.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 10/10/2022, foram oferecidas 160 vagas.
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Abertura das inscrições para a segunda turma de 2022 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 05 a 09/09/2022.
