Notícias

RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2020

03/10/2020

Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 19/10/2020, foram oferecidas 130 vagas.

Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo regulamentar

02/10/2020

Foram aproximadamente 1200 declarações a mais do que em 2019

Abertura das inscrições para a 4ª Turma/2020 do Curso de Formação ITR

18/09/2020

A inscrição para esta turma, com 130 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 22 a 25/09/2020.

Centro Interamericano de Administraciones Tributarias promove painel sobre Reformas Tributárias

09/09/2020

Evento gratuito será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, e terá transmissão em língua portuguesa.

Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

21/08/2020

Prazo iniciou-se no dia 17 de agosto e vai até o próximo dia 30 de setembro.

Redesim integra todas as capitais do país

21/08/2020

Projeto Redesim celebra um marco histórico: todas as vinte e sete (27) capitais dos Estados e o Distrito Federal estão agora integradas à Redesim.

RFB publica Valores de Terra Nua relativos a 2020

17/08/2020

Os dados publicados foram informados à Receita Federal por municípios e estados, com base na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019.

Receita Federal participa do Projeto Doing Business Subnacional Brasil

31/07/2020

Hoje o Brasil está classificado na 124ª posição entre as 190 economias que fazem parte do Relatório Doing Business. O objetivo do País é estar entre os 50 primeiros colocados até 2022.

Instrução Normativa RFB nº 1.967/2020 define datas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR/2020

27/07/2020

O prazo para a entrega da DITR/2020 inicia-se no dia 17 de agosto e vai até o dia 30 de setembro de 2020.

Curso de Formação ITR-3ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos

03/07/2020

As aulas terão início no dia 20/07/2020.

Prorrogação de prazo para o envio pelos municípios da informação do VTN

02/07/2020

A possibilidade de fornecimento de VTN continua disponível para utilização por todos os municípios brasileiros. Não haverá aplicação de penalidade por informação fornecida após o prazo estipulado.

RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª turma/2020

27/06/2020

Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 20/07/2020, foram oferecidas 180 vagas.

Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR

01/06/2020

A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.

Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

15/05/2020

Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ

REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias

12/05/2020

Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.

Vem aí o XIII ENAT

28/04/2020 12:46

De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.

Curso EaD ITR - 2ª turma/2020 - Resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos

07/04/2020

As aulas terão início no dia 22/04/2020. Para este ano está prevista a disponibilização do curso para mais uma turma.

RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 2ª turma/2020

31/03/2020

Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 22/04/2020, foram oferecidas 170 vagas.

Nota importante sobre o curso EaD ITR para municípios conveniados

30/03/2020

As aulas da 1ª turma do treinamento continuam em ritmo normal, com o término previsto para dia 09/04/2020. O início das aulas da 2ª turma está confirmado para dia 22/04/2020.

Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual

27/03/2020

Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

19/03/2020

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus

Abertas as inscrições para a 2ª turma/2020 do curso ITR para municípios conveniados

02/03/2020

A inscrição para esta turma, com 170 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 02/03 a 24/03/2020

RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 1ª turma/2020

28/01/2020

Para essa primeira turma, cujas aulas terão início no dia 03/02/2020, foram oferecidas 120 vagas

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI

12/12/2019

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI

RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes

06/12/2019

Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio

Realizada a 1ª reunião do Grupo Temático de Ação - GTA Pagamento de Impostos

05/12/2019

No encontro, realizado em São Paulo-SP no dia 29/11, foi feito nivelamento de informações sobre o Relatório Doing Business e definido um plano inicial de ação para o grupo de trabalho.

ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal

25/11/2019

No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

11/11/2019

Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor

Redesim ganha nova funcionalidade

16/10/2019

Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.

Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR

25/09/2019

O prazo termina na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília