Notícias

Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados

29/09/2021

O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021.

Webinar DITR 2021 - Dia 09/09/2021 - 15h às 17h

06/09/2021

No dia 09/09/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal promove o Webinar DITR 2021

AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT

11/08/2021

A mudança será implementada no dia 26/08/2021.

Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR

01/03/2021

As melhorias já estão disponíveis aos municípios a partir de hoje, 1º de março.

Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados

27/11/2020

O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.

XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários debate os desafios e as iniciativas frente à pandemia da Covid-19

09/11/2020

O evento é destinado aos servidores das esferas tributárias da União, Estados e Municípios.

Receita Federal promove Webinário sobre ITR para municípios conveniados

16/10/2020

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promove, entre os dias 27/10/2020 e 25/11/2020, o Webinário “ITR Municípios Conveniados”.

Redesim integra todas as capitais do país

21/08/2020

Projeto Redesim celebra um marco histórico: todas as vinte e sete (27) capitais dos Estados e o Distrito Federal estão agora integradas à Redesim.

Receita Federal participa do Projeto Doing Business Subnacional Brasil

31/07/2020

Hoje o Brasil está classificado na 124ª posição entre as 190 economias que fazem parte do Relatório Doing Business. O objetivo do País é estar entre os 50 primeiros colocados até 2022.

Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR

01/06/2020

A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.

REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias

12/05/2020

Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.

Portaria RFB institui a Equipe Nacional Especializada do ITR

29/04/2020

O objetivo da criação da Equipe é coordenar, supervisionar e controlar a execução e gestão dos convênios ITR.

Vem aí o XIII ENAT

28/04/2020 12:46

De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI

12/12/2019

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI

ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal

25/11/2019

No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

11/11/2019

Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor

Redesim ganha nova funcionalidade

16/10/2019

Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.

Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

02/08/2019

Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019

Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM

02/08/2019

RFB presidirá o comitê em sistema de rodízio com a Secretaria de Governo Digital.

Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal

02/08/2019

Coletor Nacional da Redesim é adaptado para permitir inscrição de Sociedade Unipessoal Ltda no CNPJ.

Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal

08/05/2019

O espaço foi completamente redesenhado de maneira a torná-lo mais atrativo à sociedade.

eSocial começa a receber informações do MEI

18/04/2019

Cadastro facultativo começou no dia 16/4, mas será obrigatório apenas a partir de outubro.

Novo sistema para celebração de convênios ITR já está disponível

02/04/2019

Os municípios interessados já podem acessá-lo desde o dia 29/3.

Redesim traz mais simplificação e melhorias em 2019

25/03/2019

O Grupo de Trabalho Sistemas aprovou novos avanços para a Redesim.

Receita Federal participa do evento "Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business Brasil 2020"

13/03/2019

Entre outras autoridades, participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial adjunto da RFB, auditor-fiscal Marcelo de Sousa Silva.

Receita Federal promove semana de testes dos produtos da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)

13/03/2019

O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica foi apresentado e teve seus produtos testados por mais de 130 empresas e parceiros em evento em Belo Horizonte.

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural PF, o Empregador PF (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos

26/02/2019

A segunda fase se iniciará em abril

Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal

12/02/2019 23:00

Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países.

Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped

27/12/2018 23:00

Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias

REDESIM diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil

18/12/2018 23:00

Redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 8 para 5 dias, comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, e aumento de 20% no número de empresas abertas em até três dias.