- Info
Destaques
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Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal
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Coletor Nacional da Redesim é adaptado para permitir inscrição de Sociedade Unipessoal Ltda no CNPJ.
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Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM
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RFB presidirá o comitê em sistema de rodízio com a Secretaria de Governo Digital.
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Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
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Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
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Começa nesta segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
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A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.
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Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
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Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.
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Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR
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O prazo termina na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília
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Redesim ganha nova funcionalidade
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Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.
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Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
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Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
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ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
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No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
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Realizada a 1ª reunião do Grupo Temático de Ação - GTA Pagamento de Impostos
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No encontro, realizado em São Paulo-SP no dia 29/11, foi feito nivelamento de informações sobre o Relatório Doing Business e definido um plano inicial de ação para o grupo de trabalho.
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RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes
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Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio
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Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
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Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 1ª turma/2020
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Para essa primeira turma, cujas aulas terão início no dia 03/02/2020, foram oferecidas 120 vagas
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Abertas as inscrições para a 2ª turma/2020 do curso ITR para municípios conveniados
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A inscrição para esta turma, com 170 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 02/03 a 24/03/2020
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Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
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A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
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Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual
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Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil
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Nota importante sobre o curso EaD ITR para municípios conveniados
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As aulas da 1ª turma do treinamento continuam em ritmo normal, com o término previsto para dia 09/04/2020. O início das aulas da 2ª turma está confirmado para dia 22/04/2020.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 2ª turma/2020
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 22/04/2020, foram oferecidas 170 vagas.
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Curso EaD ITR - 2ª turma/2020 - Resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos
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As aulas terão início no dia 22/04/2020. Para este ano está prevista a disponibilização do curso para mais uma turma.
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Vem aí o XIII ENAT
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De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.
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REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias
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Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.
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Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
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Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ
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Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR
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A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª turma/2020
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 20/07/2020, foram oferecidas 180 vagas.
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Prorrogação de prazo para o envio pelos municípios da informação do VTN
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A possibilidade de fornecimento de VTN continua disponível para utilização por todos os municípios brasileiros. Não haverá aplicação de penalidade por informação fornecida após o prazo estipulado.
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Curso de Formação ITR-3ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos
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As aulas terão início no dia 20/07/2020.
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Instrução Normativa RFB nº 1.967/2020 define datas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR/2020
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O prazo para a entrega da DITR/2020 inicia-se no dia 17 de agosto e vai até o dia 30 de setembro de 2020.
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Receita Federal participa do Projeto Doing Business Subnacional Brasil
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Hoje o Brasil está classificado na 124ª posição entre as 190 economias que fazem parte do Relatório Doing Business. O objetivo do País é estar entre os 50 primeiros colocados até 2022.
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RFB publica Valores de Terra Nua relativos a 2020
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Os dados publicados foram informados à Receita Federal por municípios e estados, com base na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019.
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Redesim integra todas as capitais do país
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Projeto Redesim celebra um marco histórico: todas as vinte e sete (27) capitais dos Estados e o Distrito Federal estão agora integradas à Redesim.
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Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020
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Prazo iniciou-se no dia 17 de agosto e vai até o próximo dia 30 de setembro.
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Centro Interamericano de Administraciones Tributarias promove painel sobre Reformas Tributárias
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Evento gratuito será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, e terá transmissão em língua portuguesa.
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Abertura das inscrições para a 4ª Turma/2020 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 130 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 22 a 25/09/2020.
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Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo regulamentar
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Foram aproximadamente 1200 declarações a mais do que em 2019
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2020
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 19/10/2020, foram oferecidas 130 vagas.
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Curso de Formação ITR-4ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos
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As aulas terão início no dia 19/10/2020.
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Receita Federal promove Webinário sobre ITR para municípios conveniados
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promove, entre os dias 27/10/2020 e 25/11/2020, o Webinário “ITR Municípios Conveniados”.
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Estão abertas as inscrições para o XIII ENAT
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Essa edição será realizada totalmente por videoconferência, utilizando a Plataforma Teams.
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Prorrogado o prazo de inscrições para o XIII ENAT
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As inscrições para o evento poderão ser feitas até o dia 02 de novembro.
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Continuam abertas as inscrições para o Webinar ITR - Municípios Conveniados
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O próximo encontro será no dia 11/11 e as inscrições para o evento permanecerão abertas até o dia 20/11.
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XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários debate os desafios e as iniciativas frente à pandemia da Covid-19
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O evento é destinado aos servidores das esferas tributárias da União, Estados e Municípios.
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Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados
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O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
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Abertura das inscrições para a 1ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 11 a 15/01/2021.
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Parada programada de sistemas para implementação de novas funcionalidades no ITR-Integrado
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No período de 25/01 a 10/02 ficarão indisponíveis o Portal ITR, algumas funcionalidades do e-Cac e o menu Convênios do ITR-Integrado.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2021
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 08/02/2021, foram oferecidas 160 vagas.
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Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após recursos
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As aulas terão início no dia 08/02/2021.
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Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR
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As melhorias já estão disponíveis aos municípios a partir de hoje, 1º de março.
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2º Seminário sobre o Tax Gap: Matriz de Insumo Produto Tributária, SPED e Metodologia de Contas Nacionais
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O evento é gratuito e será realizado por videoconferência nos dias 18 e 19/03/2020. Participe!
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Abertas as inscrições para a 2ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 200 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 29/03/2021 a 02/04/2021.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2021
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 04/05/2021, foram oferecidas 200 vagas.
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Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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As aulas terão início no dia 04/05/2021.
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Abertura das inscrições para a 3ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 140 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 07 a 11/06/2021.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª Turma/2021
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 26/07/2021, foram oferecidas 140 vagas.
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Curso de Formação ITR - 3ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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As aulas terão início no dia 26/07/2021.
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AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT
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A mudança será implementada no dia 26/08/2021.
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Abertas as inscrições para a 4ª e última turma de 2021 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 100 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 30/08 a 03/09/2021.
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Webinar DITR 2021 - Dia 09/09/2021 - 15h às 17h
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No dia 09/09/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal promove o Webinar DITR 2021
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Equipe Nacional Especializada ITR realiza webinar sobre DITR
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O evento foi aberto a todo público interessado e, entre os temas, foi debatido o preenchimento da Declaração, a documentação necessária e as informações a serem declaradas.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2021
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 11/10/2021, foram oferecidas 100 vagas.
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Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados
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O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021.
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IMPORTANTE: Aviso aos usuários vinculados aos GTs do Contágil
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Comunicado sobre dificuldade de acesso.
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Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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As aulas terão início no dia 11/10/2021.
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ATENÇÃO: Últimos dias para inscrever-se no XIV ENAT
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Esta edição, com 2.000 vagas, será realizada por videoconferência nos dias 1 e 2 de dezembro/2021.
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Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados
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O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
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XIV ENAT debate o futuro das Administrações Tributárias
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O evento é destinado aos servidores das administrações tributárias das três esferas e reuniu dirigentes da RFB, secretários estaduais de Fazenda, secretários municipais de Finanças e demais autoridades fazendárias.
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Inscrições para a primeira turma de 2022 do Curso de Formação ITR serão no período de 7 a 11 de março
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Fique atento aos procedimentos prévios e não perca o prazo!
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Abertas as inscrições para a primeira turma de 2022 do Curso de Formação ITR
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A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 07 a 11/03/2022.
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AVISO: Dificuldade de acesso ao ITR Portal
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O sistema pode ser acessado com navegadores Chrome e Edge, versão 97 e inferiores, e qualquer versão do Firefox. Para acesso com navegadores em versões superiores estão sendo feitas as atualizações necessárias.
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Equipe ITR alerta sobre e-mails falsos
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Alguns municípios estão recebendo e-mails sem mensagem com arquivos anexados que não abrem como se fossem da Equipe ITR.
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RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2022
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Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 11/04/2022, foram oferecidas 160 vagas.
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Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2022 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
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O início das aulas está previsto para o dia 11/04.
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IMPORTANTE - Cancelamento da Turma 1/2022 do Curso de Formação ITR
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CANCELADA a Turma 1/2022 do Curso de Formação ITR, cujas aulas iniciariam no próximo dia 11/04/2022.