Destaques

Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal: Coletor Nacional da Redesim é adaptado para permitir inscrição de Sociedade Unipessoal Ltda no CNPJ.
Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM: RFB presidirá o comitê em sistema de rodízio com a Secretaria de Governo Digital.
Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural: Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
Começa nesta segunda-feira (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural: A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional: Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.
Faltam poucos dias para o final do prazo de entrega da DITR: O prazo termina na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília
Redesim ganha nova funcionalidade: Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.
Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única: Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal: No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
Realizada a 1ª reunião do Grupo Temático de Ação - GTA Pagamento de Impostos: No encontro, realizado em São Paulo-SP no dia 29/11, foi feito nivelamento de informações sobre o Relatório Doing Business e definido um plano inicial de ação para o grupo de trabalho.
RFB realiza procedimento de verificação de convênios ITR vigentes: Foram enviados ofícios aos municípios que, em princípio, encontram-se em desacordo com as condições para a manutenção do convênio
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI: Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 1ª turma/2020: Para essa primeira turma, cujas aulas terão início no dia 03/02/2020, foram oferecidas 120 vagas
Abertas as inscrições para a 2ª turma/2020 do curso ITR para municípios conveniados: A inscrição para esta turma, com 170 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 02/03 a 24/03/2020
Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional: A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual: Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil
Nota importante sobre o curso EaD ITR para municípios conveniados: As aulas da 1ª turma do treinamento continuam em ritmo normal, com o término previsto para dia 09/04/2020. O início das aulas da 2ª turma está confirmado para dia 22/04/2020.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o curso EaD ITR - 2ª turma/2020: Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 22/04/2020, foram oferecidas 170 vagas.
Curso EaD ITR - 2ª turma/2020 - Resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos: As aulas terão início no dia 22/04/2020. Para este ano está prevista a disponibilização do curso para mais uma turma.
Vem aí o XIII ENAT: De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.
REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias: Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.
Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho: Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ
Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR: A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª turma/2020: Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 20/07/2020, foram oferecidas 180 vagas.
Prorrogação de prazo para o envio pelos municípios da informação do VTN: A possibilidade de fornecimento de VTN continua disponível para utilização por todos os municípios brasileiros. Não haverá aplicação de penalidade por informação fornecida após o prazo estipulado.
Curso de Formação ITR-3ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos: As aulas terão início no dia 20/07/2020.
Instrução Normativa RFB nº 1.967/2020 define datas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR/2020: O prazo para a entrega da DITR/2020 inicia-se no dia 17 de agosto e vai até o dia 30 de setembro de 2020.
Receita Federal participa do Projeto Doing Business Subnacional Brasil: Hoje o Brasil está classificado na 124ª posição entre as 190 economias que fazem parte do Relatório Doing Business. O objetivo do País é estar entre os 50 primeiros colocados até 2022.
RFB publica Valores de Terra Nua relativos a 2020: Os dados publicados foram informados à Receita Federal por municípios e estados, com base na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019.
Redesim integra todas as capitais do país: Projeto Redesim celebra um marco histórico: todas as vinte e sete (27) capitais dos Estados e o Distrito Federal estão agora integradas à Redesim.
Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020: Prazo iniciou-se no dia 17 de agosto e vai até o próximo dia 30 de setembro.
Centro Interamericano de Administraciones Tributarias promove painel sobre Reformas Tributárias: Evento gratuito será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de setembro, e terá transmissão em língua portuguesa.
Abertura das inscrições para a 4ª Turma/2020 do Curso de Formação ITR: A inscrição para esta turma, com 130 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 22 a 25/09/2020.
Receita Federal recebeu quase 5,8 milhões de declarações de ITR dentro do prazo regulamentar: Foram aproximadamente 1200 declarações a mais do que em 2019
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2020: Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 19/10/2020, foram oferecidas 130 vagas.
Curso de Formação ITR-4ª turma/2020 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos: As aulas terão início no dia 19/10/2020.
Receita Federal promove Webinário sobre ITR para municípios conveniados: A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promove, entre os dias 27/10/2020 e 25/11/2020, o Webinário “ITR Municípios Conveniados”.
Estão abertas as inscrições para o XIII ENAT: Essa edição será realizada totalmente por videoconferência, utilizando a Plataforma Teams.
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Prorrogado o prazo de inscrições para o XIII ENAT: As inscrições para o evento poderão ser feitas até o dia 02 de novembro.
Continuam abertas as inscrições para o Webinar ITR - Municípios Conveniados: O próximo encontro será no dia 11/11 e as inscrições para o evento permanecerão abertas até o dia 20/11.
XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários debate os desafios e as iniciativas frente à pandemia da Covid-19: O evento é destinado aos servidores das esferas tributárias da União, Estados e Municípios.
Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados: O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
Abertura das inscrições para a 1ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR: A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 11 a 15/01/2021.
Parada programada de sistemas para implementação de novas funcionalidades no ITR-Integrado: No período de 25/01 a 10/02 ficarão indisponíveis o Portal ITR, algumas funcionalidades do e-Cac e o menu Convênios do ITR-Integrado.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2021: Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 08/02/2021, foram oferecidas 160 vagas.
Curso de Formação ITR - 1ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições após recursos: As aulas terão início no dia 08/02/2021.
Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR: As melhorias já estão disponíveis aos municípios a partir de hoje, 1º de março.
2º Seminário sobre o Tax Gap: Matriz de Insumo Produto Tributária, SPED e Metodologia de Contas Nacionais: O evento é gratuito e será realizado por videoconferência nos dias 18 e 19/03/2020. Participe!
Abertas as inscrições para a 2ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR: A inscrição para esta turma, com 200 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 29/03/2021 a 02/04/2021.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2021: Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 04/05/2021, foram oferecidas 200 vagas.
Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS: As aulas terão início no dia 04/05/2021.
Abertura das inscrições para a 3ª Turma/2021 do Curso de Formação ITR: A inscrição para esta turma, com 140 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 07 a 11/06/2021.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 3ª Turma/2021: Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 26/07/2021, foram oferecidas 140 vagas.
Curso de Formação ITR - 3ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS: As aulas terão início no dia 26/07/2021.
AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT: A mudança será implementada no dia 26/08/2021.
Abertas as inscrições para a 4ª e última turma de 2021 do Curso de Formação ITR: A inscrição para esta turma, com 100 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 30/08 a 03/09/2021.
Webinar DITR 2021 - Dia 09/09/2021 - 15h às 17h: No dia 09/09/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal promove o Webinar DITR 2021
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Equipe Nacional Especializada ITR realiza webinar sobre DITR: O evento foi aberto a todo público interessado e, entre os temas, foi debatido o preenchimento da Declaração, a documentação necessária e as informações a serem declaradas.
RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2021: Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 11/10/2021, foram oferecidas 100 vagas.
Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados: O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021.
IMPORTANTE: Aviso aos usuários vinculados aos GTs do Contágil: Comunicado sobre dificuldade de acesso.
Curso de Formação ITR - 4ª Turma/2021 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS: As aulas terão início no dia 11/10/2021.
ATENÇÃO: Últimos dias para inscrever-se no XIV ENAT: Esta edição, com 2.000 vagas, será realizada por videoconferência nos dias 1 e 2 de dezembro/2021.
Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados: O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.

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