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Destaques

News Item Lançado Portal Único de Comércio Exterior
News Item Publicados o Manual do eSocial e a Resolução do Comitê Gestor
A Resolução regulamenta e o Manual Operacional auxilia no uso da nova ferramenta. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), instituído pelo governo federal em dezembro/2014, foi uma excelente notícia para o processo de simplificação tributária, que proporcionará significativa redução do Custo Brasil.
News Item Começa a décima edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários
Administradores tributários de todo o País estarão reunidos até sexta-feira em São Paulo.
News Item A Simplificação das Obrigações Acessórias passa pelo SPED!
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tem sido a mola mestra para a harmonização e simplificação das obrigações tributárias nesta década. O ENAT tem sido decisivo ao longo desse caminho.
News Item Integração na Atividade de Fiscalização
O tema "Técnicas de Seleção, Fiscalização e Avaliação" fará parte das mesas temáticas do X ENAT, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de outrubro de 2015.
News Item X ENAT no Confaz
O X Enat foi notícia durante a 158ª reunião ordinária do Conselho de Política Fazendária.
News Item Ministro da Fazenda participa do encerramento do X Enat
Secertários da RFB, da Fazenda de SP e de Finanças do município de São Paulo também estiveram presentes.
News Item Representantes dos Fiscos das três esferas formalizam assinaturas de protocolos
X Enat culmina na assinatura de 12 protocolos e uma resolução, envolvendo temas como compartilhamento de informações e simplificação das obrigações tributárias
News Item X ENAT - Publicados Protocolos e Resolução
Estão publicados no Diário Oficial da União os 12 protocolos e a Resolução Enat nº 1/2015
News Item XI Enat - Evento Virtual
O evento será realizado no período de 30/11 a 9/12/2/16. Participe!
News Item ITR Convênios - Adequação às novas condições estabelecidas na IN RFB nº 1640/2016
Os entes conveniados serão intimados pela RFB a apresentar a documentação exigida na norma.
News Item Projeto Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) avança rapidamente
Evento com a participação do MDIC e de 56 entidades demonstrou a importância estratégica desse módulo do SPED.
News Item Fiscos debatem simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios
Foi realizada no dia 11/5 a II Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal–CGIF, que tem como objetivo imprimir maior eficiência aos processos de administração tributária
News Item Medidas de Simplificação são anunciadas em Fórum que reúne Administrações Tributárias e empresas
O evento, realizado na segunda-feira (7), foi aberto pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
News Item Fórum de Simplificação e Integração Tributária foi destaque na mídia
Evento foi transmitido ao vivo e contou com vídeos da TV Receita.
News Item Disponibilizada no Sítio Enat página do Fórum de Simplificação e Integração Tributária
Ao acessá-la o usuário encontrará todo o histórico do evento
News Item Diponibilizadas no Sítio Enat atualizações sobre o trabalhos de TGI’s
As informações poderão ser visualizadas pelos membros dos respectivos grupos, mediante acesso autenticado.
News Item Receita Federal em Lages/SC realiza treinamento sobre o VTN/ITR e Convênios
O tema gerou amplo debate entre os auditores e secretários de finanças dos municípios que participaram do evento.
News Item Receita Federal presta assessoria sobre o NAF em Honduras e El Salvador
Durante o encontro, as universidades convidadas puderam conhecer em detalhes a natureza e o alcance dos NAFs
News Item Novo Portal da Redesim entra em operação
Novo portal para abertura e alteração de pessoa jurídica já está disponível
News Item Receita Federal lança novo Portal do NAF
Plataforma mais funcional já está disponível
News Item Carf realizará, em Brasília/DF, o IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro
O evento será transmitido, ao vivo, no canal Vídeo Streaming Livre do Serpro.
News Item Receita Federal realiza o evento eSocial no Poder Público
O eSocial se torna obrigatório para órgãos públicos a partir de janeiro/2019.
News Item Receita apresenta Relatório do Projeto NAF
Ao longo do 1º semestre de 2018 foram realizadas 52 novas parcerias, totalizando 318 núcleos formalizados, sendo 11 deles especializados em comércio exterior
News Item Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas
Com essas ações a Receita Federal e os estados, conjuntamente, avançam em busca da diminuição do custo de conformidade tributária
News Item Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo
O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia 31/12/2018
News Item Novos sistemas Redesim ajudam a diminuir o Tempo de Abertura de Pessoa Jurídica no Brasil
Receita Federal disponibiliza consulta CNPJ por nome no Portal da Redesim
News Item Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain
A solução bCPF – Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas busca simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes.
News Item REDESIM diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil
Redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 8 para 5 dias, comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, e aumento de 20% no número de empresas abertas em até três dias.
News Item Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped
Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias
News Item Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal
Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países.
News Item eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural PF, o Empregador PF (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
A segunda fase se iniciará em abril
News Item Receita Federal participa do evento "Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business Brasil 2020"
Entre outras autoridades, participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial adjunto da RFB, auditor-fiscal Marcelo de Sousa Silva.
News Item Receita Federal promove semana de testes dos produtos da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)
O Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica foi apresentado e teve seus produtos testados por mais de 130 empresas e parceiros em evento em Belo Horizonte.
News Item Redesim traz mais simplificação e melhorias em 2019
O Grupo de Trabalho Sistemas aprovou novos avanços para a Redesim.
News Item Novo sistema para celebração de convênios ITR já está disponível
Os municípios interessados já podem acessá-lo desde o dia 29/3.
News Item eSocial começa a receber informações do MEI
Cadastro facultativo começou no dia 16/4, mas será obrigatório apenas a partir de outubro.
News Item Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal
O espaço foi completamente redesenhado de maneira a torná-lo mais atrativo à sociedade.
News Item Redesim adaptada à Sociedade Unipessoal
Coletor Nacional da Redesim é adaptado para permitir inscrição de Sociedade Unipessoal Ltda no CNPJ.
News Item Publicado Decreto com a nova composição do Comitê Gestor da REDESIM
RFB presidirá o comitê em sistema de rodízio com a Secretaria de Governo Digital.
News Item Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019
News Item Redesim ganha nova funcionalidade
Nova funcionalidade simplifica o processo de registro e legalização dos atos cadastrais das pessoas jurídicas.
News Item Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
News Item ITR foi pauta do II Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal
No evento, realizado em Brasília-DF nos dias 18 e 19/11, foram discutidos temas afetos ao Direito Tributário e Financeiro, sob a ótica dos municípios.
News Item Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos, com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI
News Item Vem aí o XIII ENAT
De maio a outubro as administrações tributárias das três esferas governamentais trabalharão em conjunto, com o apoio das entidades associativas dos Municípios, na construção do próximo ENAT, previsto para novembro/2020.
News Item Portaria RFB institui a Equipe Nacional Especializada do ITR
O objetivo da criação da Equipe é coordenar, supervisionar e controlar a execução e gestão dos convênios ITR.
News Item REDESIM: Mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas realizados em abril foram concluídos em até 3 dias
Agilidade impacta positivamente o ambiente de negócios do país.
News Item Instrução Normativa altera disposições sobre a celebração de convênios ITR
A IN RFB nº 1.954, publicada no DOU de 22 de maio, que altera a IN RFB nº 1.640/2016, entra em vigor hoje, dia 1º de junho.
News Item Receita Federal participa do Projeto Doing Business Subnacional Brasil
Hoje o Brasil está classificado na 124ª posição entre as 190 economias que fazem parte do Relatório Doing Business. O objetivo do País é estar entre os 50 primeiros colocados até 2022.
News Item Redesim integra todas as capitais do país
Projeto Redesim celebra um marco histórico: todas as vinte e sete (27) capitais dos Estados e o Distrito Federal estão agora integradas à Redesim.
News Item Receita Federal promove Webinário sobre ITR para municípios conveniados
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promove, entre os dias 27/10/2020 e 25/11/2020, o Webinário “ITR Municípios Conveniados”.
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News Item XIII Encontro Nacional de Administradores Tributários debate os desafios e as iniciativas frente à pandemia da Covid-19
O evento é destinado aos servidores das esferas tributárias da União, Estados e Municípios.
News Item Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR-Municípios Conveniados
O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
News Item Implementadas melhorias no sistema de celebração de Convênios ITR
As melhorias já estão disponíveis aos municípios a partir de hoje, 1º de março.
News Item AVISO IMPORTANTE - Alteração do endereço do Sítio ENAT
A mudança será implementada no dia 26/08/2021.
News Item Webinar DITR 2021 - Dia 09/09/2021 - 15h às 17h
No dia 09/09/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal promove o Webinar DITR 2021
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News Item Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados
O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021.
News Item Vem aí o XIV ENAT
O encontro será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no período da tarde, por videoconferência.
News Item Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados
O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
News Item XIV ENAT debate o futuro das Administrações Tributárias
O evento é destinado aos servidores das administrações tributárias das três esferas e reuniu dirigentes da RFB, secretários estaduais de Fazenda, secretários municipais de Finanças e demais autoridades fazendárias.
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News Item Equipe ITR alerta sobre e-mails falsos
Alguns municípios estão recebendo e-mails sem mensagem com arquivos anexados que não abrem como se fossem da Equipe ITR.
News Item Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ
Comprovante de inscrição no CNPJ emitido pela Redesim é suficiente para comprovar informações cadastrais de pessoas jurídicas.
News Item Nova sistemática para assinatura digital de documentos relacionados a convênios ITR
Será necessária a instalação do Assinador Serpro pelos usuários.
News Item Abertura das inscrições para a segunda turma de 2022 do Curso de Formação ITR
A inscrição para esta turma, com 160 vagas, deverá ser feita no site da Escola Nacional de Administração Pública - Enap no período de 05 a 09/09/2022.
News Item Estão abertas as inscrições para o XV ENAT
O Evento será realizado por videoconferência. Inscrições vão até o dia 31/10.
News Item RFB divulga resultado da homologação das inscrições para o Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022
Para essa turma, cujas aulas terão início no dia 10/10/2022, foram oferecidas 160 vagas.
News Item Curso de Formação ITR - 2ª Turma/2022 - RFB divulga resultado da homologação das inscrições APÓS RECURSOS
O início das aulas está previsto para o dia 10/10/2022.
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